CMDCA-SP quer “as raposas tomando conta do galinheiro”?

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CMDCA-SP quer “as raposas tomando conta do galinheiro”?

Após 6 horas de discussões, em uma votação apertada (8 a 8), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CMDCA-SP) aprovou uma proposta indicativa para que as próximas eleições dos 37 conselhos tutelares da Cidade de São Paulo sejam por “chapas informais”. Os novos conselhos tutelares serão eleitos a partir destas “chapas informais”, as quais poderão ser formadas a partir de indicações das próprias entidades sujeitas à fiscalização dos conselhos tutelares.

Entidades do CMDCA-SP querem legislar em causa própria.
A legislação federal (lei 8069/1990 – artigo 139) determina que o CMDCA apenas organize o processo eleitoral dos conselhos tutelares (calendário, locais de votação, inscrição de candidatos etc), pois as normas gerais da eleição dos conselhos tutelares são estabelecidas em lei municipal (lei 11.123/1991) e nos decretos municipais (decreto 31.986/1992, alterado pelo decreto 48.580/2007). O decreto municipal 48.580/2007 determina “Cada eleitor poderá votar uma única vez e em apenas 1 (um) candidato”. Isto acabou com o “compadrio nos conselhos tutelares”. Acabou-se com as nefastas influências de caciques políticos locais sobre os conselhos tutelares.
Em vista do acima exposto, fica evidente a completa ilegalidade da “minuta de edital” aprovada na reunião extraordinária do CMDCA-SP em 28/01/2011, aprovação feita pelo “voto de Minerva” (voto de desempate) com a intenção de constranger e compelir o prefeito a mudar a legislação até o dia 14 de fevereiro, de tal forma que os conselhos tutelares voltem a ser eleitos em “chapas informais”, que seja restabelecido o compadrio.
Além disso, a “minuta de edital” apresenta a ilegal exigência de que o candidato a conselheiro tutelar seja avalizado (reconhecido) por uma entidade ligada à questão da criança… Isto, na prática, colocará sob suspeição todas as atuações dos conselhos tutelares.
Entidades avalizando “chapas informais”? Poderá haver até mesmo “chapas informais” avalizadas por sindicato que defende funcionários acusados de práticas de torturas contra adolescentes.

Quem é Quem no CMDCA-SP?
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo (CMDCA-SP) deveria ser um órgão paritário: metade representando o governo, e a outra metade representando entidades da sociedade civil.
Mas isto não acontece na Cidade de São Paulo. Nunca foi cumprido o que determina o decreto municipal 31319/1992. As entidades de atendimento e os sindicatos sempre manipularam o processo eleitoral para impedir que as entidades de defesa dos direitos da criança e do adolescente tivessem participação efetiva. Ao invés do voto ser por entidade, a eleição é ganha por quem leva o maior número de ônibus com populares para votarem cegamente em uma lista previamente apresentada. (veja o vídeo feito no ano de 2000).
Neste sistema viciado, não foi surpresa termos como representante da “sociedade civil” um sindicalista que era presidente do Sitraemfa e presidente da Associação dos Funcionários da Febem-SP! Destaque-se que o sindicato Sitraemfa sempre oferecia advogados para defender os funcionários da Febem-SP, mesmo que a acusação fosse pela prática do crime de tortura.
A parte governamental do CMDCA-SP é sempre composta por representantes do governo municipal. Eles podem ser nomeados ou demitidos pelo secretário (ou prefeito) a qualquer tempo.
Entre os atuais representantes da “sociedade civil”, encontra-se novamente um representante do sindicato Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança e ao Adolescente e à Família do Estado de SP), ou seja: um sindicato que tem interesses conflitantes com a atuação do CMDCA (registra e fiscaliza as entidades) e os próprios conselhos tutelares (recebem denúncias contra violações de direitos praticadas por entidades ou por seus funcionários). Além do representante do sindicato Sitraemfa, que também defende os funcionários da Febem/Casa, temos outros conselheiros representando entidades conveniadas com a prefeitura de S. Paulo e que recebem recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de S. Paulo (Fumcad)… O caso de uma conselheira representando um Fórum regional (sic) – espaço de debates (que não tem personalidade jurídica) – é só mais uma prova de que não existe uma efetiva representatividade das entidades da sociedade civil no CMDCA-SP. Veja listagem dos conselheiros aqui.

Por último, esperamos que o prefeito de São Paulo exerça plenamente as suas prerrogativas constitucionais e não se submeta aos caprichos e chantagens de uma pseudo-sociedade-civil que está mais interessada em manter o compadrio nos conselho tutelares da Cidade de São Paulo. Que seja mantido o principio republicano: uma pessoa = 1 voto = 1 candidato.

São Paulo, 30/01/2011 – Mauro Alves da Silva – Presidente do Grêmio SER Sudeste – 1995-2011.

Grêmio SER Sudeste também atua no Programa Tribuna da Cidade – Radio Terra AM 1330 – 2ª a 6ª – 18h

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Conselheiro do CMDCA-São Paulo defende formação de “chapas” na eleição dos Conselhos Tutelares.

Na reunião do Fórum Municipal da Criança (04/12/2010), o conselheiro Olicio Alves Rocha (CMDCA-S. Paulo) defendeu a formação de chapas nas eleições dos 37 conselhor tutelares da Cidade de São Paulo:
“hoje tende para esta questão de chapas porque a gente entende que, as pessoas que estão comprometidas com o movimento, é mais fácil elas comporem chapas para saírem candidatas”
(Conselheiro Olicio Alves Rocha, do Sitraemfa, sindicato que também defende os funcionários da Febem-SP – atual fundação CASA).

P.S.: quem não tem acesso ao youtube, assista ao vídeo aqui:

A utilização do Fórum Municipal da Criança como entidade político-partidária.

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A utilização do Fórum Municipal da Criança como entidade político-partidária.

O princípio do sistema Republicano é a fé na sabedoria popular.

Causa estranheza a utilização do Fórum Municipal de Defesa Dos Direitos da Criança e do Adolescente de S. Paulo (FMDDCA/SP) para a defesa de interesse partidários, pois “o FMDDCA/SP é uma instância exclusiva da sociedade civil de caráter político, democrático, ecumênico e suprapartidário” (grifo nosso) , tendo como primeiro objetivo “I – Promover estudos, conferências, seminários, debates e campanhas” (conforme Regimento Interno Aprovado em 31/05/2004 e registrado em cartório no dia 03/07/2004 – vide site original http://www.reocities.com/fmddca/regimento01.htm).

Abaixo-Assinado defende o famigerado sistema de “chapas”.

É completamente descabida a utilização do nome do Fórum FMDDCA/SP para a divulgação de um “abaixo assinado” partidário pedindo a revogação do decreto municipal 48.580 de 1º de agosto de 2007, pois o correto seria abrir um debate público e divulgar todas as posições com a devida fundamentação.

O decreto 48.580/2007, assinado pelo prefeito Gilberto Kassab, dá nova redação ao decreto municipal 31.986/ 1992, que regulamenta a eleição dos Conselhos Tutelares:

Art. 3º. São considerados eleitores todas as pessoas a partir de 16 (dezesseis) anos que possuírem título de eleitor e comprovarem, no ato da votação, residência na região correspondente à área de atuação do Conselho Tutelar respectivo, nos termos exigidos pelo Edital de Convocação.

Parágrafo único. Cada eleitor poderá votar uma única vez e em apenas 1 (um) candidato.

Este “parágrafo único” foi introduzido para coibir a famigerada prática do compadrio nas eleições dos conselhos tutelares, acabando com as “chapas informais” patrocinadas por caciques políticos locais, por partidos políticos, por entidades religiosas etc.

As “chapas informais” criavam o fenômeno de eleger “conselheiros sem votos”. Explicamos: a “chapa informal” trazia o nome de uma ou duas lideranças populares juntamente com mais 3 ou quatro pessoas indicada pelo cacique político ou, pelo partido ou pela entidade interessada em controlar o conselho tutelar local. Com a massiva propaganda divulgando a “chapa informal” com 5 nomes, até mesmo um burocrata partidário poderia transformar poucas dezenas de votos em mais de mil votos! Neste sistema de “lista fechada”, o conselho tutelar não seria representativo dos diversos segmentos representativos da comunidade local. Um conselho tutelar eleito no famigerado sistema de “lista fechada” não passara de uma entidade com fins político-partidários, atuando sob as ordens de seu chefe/cacique político local.

O Conselho Tutelar deve agir de forma colegiada.

Na referida reunião de 04/12/2010, o Fórum FMDDCA/SP teve a participação de 10 ou 11 pessoas, o conselheiro tutelar José Abreu (Conselho Tutelar do Itaim Paulista) denuncia que mais de 60% dos conselhos tutelares de S. Paulo (incluindo o seu) não atuam de forma colegiada, não realizam as obrigatórias reuniões ordinárias, e não fazem atas das reuniões. (Veja o vídeo de uma parte da reunião no “novo site do FMDDCA/SP: http://www.forummunicipaldcasp.org.br/ . O site é do Instituto Lidas).

O conselheiro tutelar José Abreu não apresentou dados objetivos sobre a atuação dos conselhos tutelares antes do decreto municipal 48.580/2007. (Veja o vídeo no Youtube: http://www.youtube.com/watch?v=CZGTvwuU26A). Ele não relatou que “antes do decreto” era comum alguns conselheiros discutirem as suas atuações somente nas entidades que os patrocinaram… ele não disse que havia muitos conselhos dominados por “panelinhas”, impedindo a participação dos demais conselheiros nas reuniões e nas deliberações… ele não disse que sempre houve conselheiros atuando de forma individual (o que é ilegal), e que carregavam os arquivos dos caso “debaixo do próprio braço”…

O Grêmio SER Sudeste reconhece a boa atuação do conselheiro José Abreu. Mas seus argumentos não justificam a atuação do Fórum FMDDCA/SP na famigerada defesa da eleição por “chapas”.

Democratização do Processo Eleitoral dos 37 Conselhos Tutelares de São Paulo.

O Grêmio SER Sudeste reafirma os pontos que defende desde 1995, tanto no Fórum FMDDCA quanto no Fórum Jabaquara em Defesa da Infância e Juventude; pontos para a garantia de que sejam eleitas apenas as legítimas lideranças populares através de voto direto da comunidade local:

1) Inscrição prévia de eleitores, garantindo-se que os eleitores residam, de fato, na área de atuação do CT;

2) Divulgação do currículo dos candidatos.

3) Abolir a ilegal exigência de “aval” de entidades, o que coloca sob suspeição a atuação do conselheiro;

4) Cada eleitor vota em um único candidato, garantindo-se que o eleito seja uma verdadeira liderança popular;

5) Ampla divulgação das Eleições, principalmente nas escolas públicas.

São Paulo, 28/01/2011 – Mauro Alves da Silva – Presidente do Grêmio SER sudeste – 1995-2011.

Grêmio SER Sudeste também atua no Programa Tribuna da Cidade – Radio Terra AM 1330 – 2ª a 6ª – 18h

Processo Eleitoral dos 37 Conselhos Tutelares de São Paulo.

A maior eleição distrital do Brasil vai acontecer neste primeiro semestre de 2011. Serão 37 Conselhos Tutelares eleitos pelo voto direto e secreto dos moradores de cada comunidade local abrangida pelo respectivo Conselho Tutelar.
Cada eleitor poderá votar em um único candidato a uma das 5 vagas do Conselho Tutelar local.
A eleição do Conselho Tutelar não admite a montagem de “chapas”. Cada candidato deve se apresentar de forma individual e pedir o voto do eleitor local.
Vale lembrar que nem sempre foi assim. Até o ano de 2007, cada eleitor votava em até 5 candidatos, o que permitia todo tipo de interferências de grupos, partidos políticos e até mesmo entidades religiosas. O comum era a disputa por “chapas informais”. Uma ou duas lideranças comunitárias “puxavam” votos para os outros membros da “chapa”, membros indicados por interesse políticos partidários. Neste modelo nefasto, o conselho tutelar não representava a diversidade da comunidade local, mas sim os interesse do grupo partidário que conseguiu angariar mais votos.
Com a edição do Decreto Municipal nº 48.580/2007, o prefeito Gilberto Kassab acabou com o “compadrio” nos Conselhos tutelares da cidade de São Paulo. Agora, quem quiser ser conselheiro tutelar tem que ser uma liderança comunitária autêntica e contar com o referendo do voto popular.

E como ficaram as “viúvas dos caciques partidários”?
Não demorou muito para que surgissem as viúvas dos caciques partidários fizessem mobilizações para acabar com o decreto municipal 48.580/2007 e reinstituir os Conselho Tutelares eleitos por chapas manipuladas pelos caciques partidários locais.
Não foi surpresa ver a utilização do Fórum Municipal DCA nessa manobra escusa… nem mesmo o fato do site do Fórum ter sido criado somente para divulgar um “abaixo-assinado” em favor da derrubado do decreto…

Quem criou o site do Fórum Municipal DCA?
O “Portal do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo – SP” tem o sufixo “org”, destinado a pessoas jurídicas de direito privado. Mas o Fórum DCA não é uma entidade. Ele é um espaço de debates.
Uma rápida olhada no Registro.BR e ficamos sabendo quem foi que registrou o site “http://www.forummunicipaldcasp.org.br/”. Foi o Instituto Lidas…
Para quem não sabe, o Instituto Lidas costuma receber dinheiro do Fumcad (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de S. Paulo) para realizar o diagnóstico da situação das crianças e subsidiar as Conferência Municipais DCA…
Curiosamente, teve caso em que alguns “dirigentes do Fórum DCA”, após participarem da comissão que deliberou sobre a conferência da Criança, foram contratados pelo Instituto Lidas… mas isto é outra história…

Esperamos que a imprensa democrática dê ampla divulgação ao Processo Eleitoral dos 35 Conselhos Tutelares de São Paulo, inclusive identificando e denunciando as manobras que visam a volta ao sistema em que os caciques políticos locais manipulavam as eleições dos conselhos tutelares.

Por último, informamos que haverá reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de S. Paulo (CMDCA) no dia 28/01/2011, a partir das 9h, para deliberar sobre o Processo Eleitoral dos 35 Conselhos Tutelares de São Paulo. Já fomos alertados de que haverá grupos de pressão para derrubar o decreto 48.580/2007 e garantira a supremacia dos caciques partidários locais.

São Paulo, 26 de janeiro de 2011.
Mauro Alves da Silva
Presidente do Grêmio SER Sudeste
Promoção da Cidadania e Defesa do Consumidor.
https://gremiosudeste.wordpress.com/

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09/08/2007 – 08:03
Kassab acaba com “compadrio” nos conselhos tutelares

Informativo Grêmio – 07/08/2007

Kassab assina decreto que acaba com “compadrio” nos conselhos tutelares

Finalmente apareceu alguém com coragem suficiente para acabar com o “compadrio” no processo eleitoral dos conselhos tutelares de S. Paulo.
No sistema anterior, cada eleitor votava em até 5 candidatos, o que propiciava a formação de “chapas”, “igrejinhas” ou de “conselhos de compadres”.
Com o novo decreto (48.580/2007), cada eleitor vota em um único nome. Assim, o conselheiro será eleito com seus próprios
votos, e não ficará refém de “igrejinhas”, “entidades” ou grupos políticos. O conselheiro eleito terá o único compromisso de bem atender à comunidade local que o elegeu.
O Grêmio Ser Sudeste tem o dever de registrar e divulgar toda e qualquer atitude que garanta a livre expressão da comunidade local e a conseqüente escolha democrática de suas lideranças.
Parabéns ao prefeito Gilberto Kassab.

S. Paulo, 07/08/2007.
Mauro A. Silva
Presidente do Grêmio SER Sudeste
https://gremiosudeste.wordpress.com/

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Conselho Tutelar – Apoio e Orientação para Conselheiro Tutelar

Debate sobre atuação do Conselho Tutelar – criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei Federal 8069, de 13 de julho 1990).

Meu Lugar – São Paulo 457 anos – UP BROTHERS.

Meu Lugar – UP BROTHERS:

O ar em minha volta é quem me diz que eu tô em casa
Cada passo em falso eu sei pra onde vai
A cada dia, mais e mais entendo
Cada madrugada tem sempre gente a festejar
O fim de mais um dia como outro qualquer
Pintando a vida, simples como ela é
Então vai ter o que encontrou
Um estranho igual a nós

Essa cidade vai além
Do que eu posso enxergar
Às vezes eu me perguntei
Se esse é o meu lugar

Nuvens escuras, chuva forte
E um reflexo do mau tempo
Tem gente que ainda olha para o céu, desconfiado
Já fica preocupado,
Por que vai alagar tudo
E eu não vou ter nem jeito de ir embora
O medo de enchentes

Por que Aqui não é o céu que faz milagres
Aqui é o céu que renova, que dá forças, dá energia
O que é lixo para uns, pode ser arte para outros
A fé da gente
E a fé é a coisa melhor que tem

Então vai ter o que encontrou
Um estranho igual a nós

Essa cidade vai além
Do que eu posso enxergar
Às vezes eu me perguntei
Se esse é o meu lugar

http://www.myspace.com/upbrothers/

E como vai ficar a eleição do Conselho de Escola?

O novo governo de SP vem com novas propostas para a educação pública.
Mas está baseada em equívocos a avaliação do novo secretário de educação Herman Voorwald.
O problema da má qualidade do ensino público paulista não é a “progressão continuada”, mas sim a falta de um efetivo controle sobre o serviço público educação.
É coisa de imprensa ignorante reduzir o debate educacional ao tema “progressão continuada” somente pelo viés da “reprovação escolar”.
As escolas públicas não têm gestão democrática.
As escolas públicas não têm transparência.
Nas escolas públicas paulistas ainda impera o regime feudal da Idade Media, onde as diretoras podem atuar como verdadeiras ditadoras donas das escolas… e os maus professores não passam de vassalos, somente preocupados em assinar o ponto e receber a sua porção de “sal” (salarium) no fim do mês…

O governador Geraldo Alckmin e o secretário Herman Voorwald deveriam investir na gestão democrática das escolas públicas. Somente assim haveria transparência e informações confiáveis para implantar programas para a melhoria da qualidade do ensino/aprendizagem.

Uma gestão democrática deve começar por uma eleição democrática do conselho de escola.
Mas, em SP, as eleições dos conselhos de escola são fraudadas pela direção escolar… e isso acontece com a cumplicidade das supervisoras de ensino e das diretorias de ensino. Tem direção escolar que, no primeiro dia de aulas, já vem com uma “lista de nomes” já pré-aprovados”… é só os pais assinarem… “é prá inglês ver”!
O grande desafio do novo governo de SP é promover uma ampla mobilização da sociedade para que haja uma efetiva participação dos alunos, das mães, dos pais, e da comunidade nas eleições dos conselhos de escolas.

Dia Estadual da Eleição do Conselho de Escola.
O Conselho de Escola é o principal órgão colegiado das escolas públicas; e é formado por 4 segmentos: 1) alunos; 2) mães e pais; 3) professores; e 4)funcionários e diretor. O Conselho de Escola tem o poder de deliberar (decidir) sobre a proposta pedagógica, o calendário escolar, e também sobre as eventuais punições quanto ao descumprimento do Regimento Interno da Escola.
A eleição do Conselho de Escola é anual, devendo ocorrer nos primeiros 30 dias de aula. Cada segmento elege os seus próprios representantes. Alunos votam em alunos. Mães, pais e responsáveis elegem seus representantes. Professores votam em professores. Funcionários votam em funcionários. O diretor é membro permanente do Conselho de Escola.
Nós já apresentamos proposta para que o governo de SP promova o Dia Estadual da Eleição do Conselho de Escola. A sugestão é para que se indique uma data única para que todas as escolas estaduais realizem as sus eleições dos conselhos de escola. Neste ano, a sugestão é para o dia 12 de fevereiro (sábado).
A escola pública não é obrigada a adotar a data sugerida pelo governo… Mas a recusa da escola em participar desta proposta já indicará uma forte suspeita de que exista, nesta escola, um processo viciado na eleição do conselho de escola.
No curtíssimo prazo, a melhor forma de iniciar uma revolução na educação paulista é a democratização da eleição dos conselhos de escola.

Será que o governador Geraldo Alckmin e o secretário Herman Voorwald vão comprar essa briga contra os maus professores e os maus diretores que reinam nas escolas públicas através de um viciado e fraudulento processo eleitoral dos conselhos de escolas?
Ou será que as promessas do governador Geraldo Alckmin não passavam de trololó?
Quem viver, verá.